TN SUSTENTÁVEL
A gestão jurídica nos tempos das mudanças climáticas
Data: 01/09/2010
Tal qual os protagonistas do romance O amor nos tempos do cólera, de Gabriel García Marquez, Direito e Clima vivem um relacionamento duradouro, baseado na construção paulatina de suas interseções. Trata-se, porém, de um flerte recente, já que o Direito somente passou a estudar efetivamente o meio ambiente enquanto sujeito de direito a partir de 1972, com a Convenção de Estocolmo. Muitos ainda o consideram temas pouco relacionáveis, mas as evidências têm apontado em outra direção: esse namoro está só no começo e tem muito futuro.
Novos desafios para o controle das queimadas no Brasil
Data: 19/08/2010
Nos últimos dias temos sido bombardeados por informações do aumento do número de queimadas em vários estados do Brasil e também em outros países (Rússia e Estados Unidos). As florestas, o uso e a mudança da terra contribuem com cerca de 1,6 bilhão de toneladas de carbono lançado na atmosfera a cada ano, que significa 17,4% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa. A maioria dessas emissões é causada por desmatamento e degradação florestal.
Meio ambiente e energia: equilíbrio no fio da navalha
Data: 29/06/2010
Um delicado e difícil equilíbrio. Esta poderia ser a síntese que atualmente define a necessidade cada vez mais aguda de conciliar demandas energéticas crescentes com exigências ambientais potencializadas por desastres ambientais, gases de efeito-estufa e o consequente aquecimento global, entre outras sequelas de um modelo energético atrelado ao consumo de combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, bastante poluidores. No Brasil, a situação não é diferente.
O teatro nuclear do absurdo
Data: 22/06/2010
A “comunidade ocidental” procura tranqüilizar-nos informando que hoje há 40 mil armas nucleares menos que nos tempos críticos da Guerra Fria. O que eles nos dizem é: durante a guerra fria a capacidade nuclear existente poderia destruir o mundo centenas de vezes. Mas, agora, todos podem se acalmar pois os lideres mundiais, que são muito racionais, informam que fizeram um acordo e o mundo poderá ser destruído apenas algumas dezenas de vezes. Nesse terreno estamos mais próximos do Teatro do Absurdo do que propriamente da política internacional.
Programa Nacional de Biodiesel: avanços e limites
Data: 17/06/2010
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) completou em janeiro de 2010 cinco anos. Dado que a meta de adicionar 5% (B5) de biodiesel ao diesel mineral foi alcançada oficialmente em 2010, antecipando em três anos a previsão inicial, e que o mercado de biodiesel encontra-se relativamente bem estruturado, o momento atual pode ser apropriado para tecer algumas considerações avaliativas sobre o caminho percorrido.
Sustentabilidade e marketing: água e óleo?
Data: 24/05/2010
A sustentabilidade, quem diria, virou assunto dos gurus do management. Primeiro foi Michael Porter, célebre mestre da competitividade. Em artigo publicado, no ano de 2008, na (HBR) Harvard Business Review, ele tratou como ineficaz o investimento em responsabilidade social dissociado da estratégia central do negócio, despertando a ira dos que enxergam no tema um imperativo ético mais do que um tema de business.
Motivos e desmotivos de Belo Monte
Data: 07/05/2010
A hidrelétrica do Xingu será construída. Duas perguntas, no entanto, não conseguiram respostas em quase 30 anos de discussões. A primeira é: Por que Belo Monte? A segunda é: Por que não Belo Monte? O rio Xingu, onde a usina será implantada, é o maior afluente do rio Amazonas e um dos cursos d´água de maior biodiversidade do planeta. Só ele carrega mais vida do que todas as bacias hidrográficas da Europa. Mas não é só. O rio, em um ponto abaixo da projetada barragem, banha o Parque Indígena do Xingu, moradia de 14 etnias e cerca de 5 mil índios. Parque e índios precisam do rio e de sua biodiversidade para viver.
O preguiçoso "corta-e-cola" destrói a qualidade dos capítulos jurídicos dos estudos de impacto a
Antônio Fernando Pinheiro Pedro
Data: 29/04/2010
Atualmente, um dos grandes problemas que temos ao passar os olhos nas recentes publicações nacionais, técnicas e jurídicas, acadêmicas ou não, digitalizadas ou impressas, é a baixa qualidade dos conteúdos, não raro repetitivos, desnecessariamente prolixos e – sinal dos tempos medíocres em que vivemos – tão carregados de citações e referências bibliográficas que chegam a desfocar a obra, quando não torná-la inconclusa, confusa ou até mesmo rocambolesca. Esse show de mediocridades eruditas, deve-se, em grande parte, à “ditadura do computador” pois, hoje, é muito fácil "pegar emprestado" textos de algum estudo e inseri-los em outros, “chupar” citações devidamente referenciadas, ainda que de nada sirvam para a conclusão da obra, quando não buscar a “reconstrução” de uma idéia original, “maquiando-a” com citações emprestadas, para não citar o verdadeiro autor ou identificar em que condições a “inspiração” se deu.
Represa de erros
Data: 27/04/2010
Estão mais do que evidentes a complexidade e os riscos envolvidos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Erros há 20 anos represados, sobram dúvidas e incertezas sobre a viabilidade econômica e a extensão dos impactos socioambientais do empreendimento. Apesar de todas as manifestações em contrário, o governo se mantém indiferente. Fez-se o leilão semana passada e anunciou-se um vencedor, apesar da insegurança jurídica do processo e a fragilidade dos arranjos societários de última hora. Vê-se o direcionamento de todos os instrumentos de políticas públicas para viabilizar um projeto estrategicamente ruim, caro e de altíssimo risco socioambiental.
O jogo de cartas de Belo Monte
Data: 20/04/2010
Para algumas organizações socioambientais o maior projeto do Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) e grande alvo do palco político das eleições de 2010, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país. Como assinala Washington Novaes, em artigo de 2001 no Estadão, a história da obra é antiga e até precisou mudar de nome; chamava-se Kararaô, na tentativa de vencer a polêmica que provocou ainda na década de 1980, quando foi anunciada. Na época um estudo coordenado pela Comissão Pró-Índio apontou que a bacia do Xingu sofrerá modificações ecologia, demográficas e econômicas que estão sendo subestimadas, ignoradas e ocultadas. O que podemos concluir das discussões de hoje? A história se repete!
