TN SUSTENTÁVEL

Biodiesel

A força do biodiesel

Origem e regulamentação
O biodiesel é um combustível derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais que, estimulados por um catalisador, reagem quimicamente com o álcool ou o metanol.

Ele pode ser obtido por processos químicos, tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil capazes de produzir o biodiesel, entre as quais mamona, dendê, girassol, babaçu, soja e algodão.

Esterificação é o nome dado à reação que envolve a obtenção de ésteres (biodiesel) a partir de álcoois e ácidos graxos ou seus derivados. A transesterificação consiste na reação química de triglicerídeos (óleos e gorduras vegetais ou animais, em que os ácidos graxos formam ésteres com o glicerol) com álcoois (metanol ou etanol), na presença de um catalisador (ácido, base ou enzimático), resultando na substituição do grupo éster do glicerol pelo grupo do etanol ou metanol.

A glicerina é um subproduto da reação, que deve ser purificada antes da venda para aumentar a eficiência econômica do processo. Por fim, o craqueamento catalítico ou térmico refere-se ao processo que provoca a quebra de moléculas por aquecimento a altas temperaturas, formando uma mistura de compostos químicos com propriedades muito semelhantes às do diesel de petróleo.

No Brasil, as alternativas para a produção de óleos vegetais são diversas, o que constitui num dos muitos diferenciais para a estruturação do programa de produção e uso do biodiesel no país.
Por se tratar de um país tropical, com dimensões continentais, o desafio colocado é o do aproveitamento das potencialidades regionais. Isso é válido tanto para culturas já tradicionais, como a soja, o amendoim, o girassol, a mamona e o dendê, quanto para alternativas novas, como o pinhão manso, o nabo forrageiro, o pequi, o buriti, a macaúba e uma grande variedade de oleaginosas a serem exploradas.
Entretanto, embora algumas plantas nativas apresentem bons resultados em laboratórios, como o pequi, o buriti e a macaúba, sua produção é extrativista e não há plantios comerciais que permitam avaliar com precisão as suas potencialidades. Isso levaria certo tempo, uma vez que a pesquisa agropecuária nacional ainda não desenvolveu pesquisas com foco no domínio dos ciclos botânico e agronômico dessas espécies. Dentre as várias alternativas, merecem destaque a soja, cujo óleo representa 90% da produção brasileira de óleos vegetais, o dendê, o coco e o girassol, pelo rendimento em óleo, e a mamona, pela resistência à seca. Na tabela abaixo, são apresentadas algumas características de culturas oleaginosas com potencial de uso para fins energéticos.

Processo de obtenção de biodiesel a partir da transesterificação


O processo de transesterificação pode utilizar, como fonte de álcool, o metanol ou o etanol. A opção estrategicamente mais vantajosa para o Brasil é o etanol, produzido nacionalmente em larga escala, a custos altamente competitivos. O metanol, além de ser tóxico, necessita ser importado, ou produzido a partir de gás natural (carbono fóssil).
Como um produto para fins energético, o biodiesel começou a ser utilizado pela primeira vez no Brasil em 1975, a partir da criação do Próóleo (Plano de Produção de Óleos Vegetais para Fins Energéticos). Seu objetivo era gerar um excedente de óleo vegetal capaz de tornar seus custos de produção competitivos com os do petróleo. Previa-se uma mistura de 30% de óleo vegetal no óleo diesel, com perspectivas para sua substituição integral em longo prazo. Nunca, porém, o biodiesel conseguiu superar a fase do uso meramente experimental.

Nas últimas duas décadas, houve um avanço respeitável nas pesquisas relativas ao biocombustível, assim, além dos vários testes de motores, algumas plantas piloto começaram a ser construídas em diferentes cidades. Em 2003, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), mas apenas em janeiro de 2005, por meio da Lei 11.097, é que o governo federal, de fato, organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível.
A Lei 11.097 prevê a mistura obrigatória de 2% do combustível renovável ao diesel a partir de 2008, formando o chamado B2, e o aumento desse percentual para 5% (B5) a partir de 2013. A comercialização do tipo B2 será responsável pela criação de uma demanda anual estimada em cerca de um bilhão de litros de biodiesel puro, denominado B100. A partir de 2013, com o aumento do percentual para 5%, a produção de biodiesel puro passará para algo em torno de 2,5 bilhões de litros anuais.


A área plantada necessária para atender ao percentual de mistura de 2% é estimada em 1,5 milhão de hectares, o que equivale a 1% dos 150 milhões de hectares plantados e disponíveis para agricultura no Brasil. Este número não inclui as regiões ocupadas por pastagens e florestas. As regras permitem a produção a partir de diferentes oleaginosas e rotas tecnológicas, possibilitando a participação do agronegócio e da agricultura familiar.

De acordo com o organograma do PNPB, foi criada uma comissão executiva interministerial de 15 pastas, subordinada à Casa Civil da Presidência da República, que tem a função de implementar e monitorar o programa. Também foi constituído um grupo gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que tem entre as suas atribuições executar ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela comissão interministerial. Por envolver diversas áreas e para dar suporte em assistência técnica, o governo criou também a Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel (RBTB), formada por entidades de pesquisas localizadas em 23 estados da federação.

De novembro de 2005 a julho de 2006 deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou quatro leilões eletrônicos de venda de biodiesel do tipo B100 utilizados na mistura com o diesel do petróleo. Ao todo, foram negociados 840 milhões de litros, sendo a maior fornecedora a Brasil Biodiesel. A empresa adquiriu 488 milhões de litros nos quatro leilões – 58% do total ofertado. Nos três primeiros leilões, a participação foi aberta somente a empresas já autorizadas pela ANP para produzir o combustível vegetal.

Constam hoje nessa relação 10 empresas, que somam juntas a capacidade estimada de produção de 280 milhões de litros/ano. No quarto leilão, a ANP permitiu que a participação de empresas que ainda estão solicitando autorizações ao órgão regulador.
Por meio do sistema de leilões, a Petrobras atua como grande incentivadora do programa de biodiesel do governo federal. Pelas regras estabelecidas, podem participar dos pregões qualquer produtor ou importador de diesel com registro na ANP, desde que tenha mais de 1% do mercado nacional.

A Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) foram os únicos compradores dos quatro leilões. No primeiro, realizado em 23 de novembro de 2005, a estatal arrematou 93,3% do total, e a Refap os 6,7% restantes. No segundo, ocorrido em 30 de março deste ano, a proporção foi parecida: 93% e 7%, respectivamente. No terceiro e quarto leilões, realizados nos dias 11 e 12 de julho, o percentual foi o mesmo registrado no segundo pregão.

Embora seja controlada pela Petrobras, a refinaria foi orientada a participar separadamente por ser uma empresa de capital misto. O pouco interesse das empresas privadas é explicado pelos preços aceitos pela Petrobras, que variaram entre R$ 1,799 por litro e R$ 1,919. Para se ter uma idéia, esses valores ficaram entre 59% e 69% acima do preço médio nacional do diesel de petróleo cobrado nas refinarias (excluídos os tributos), que serve de parâmetro para as plantas de biodiesel negociarem o B100 direto com as distribuidoras fora do sistema de pregões da ANP.

A ANP estima que a atual produção brasileira de biodiesel seja, em média, da ordem de 176 milhões de litros anuais, sendo que apenas 10 empresas têm autorização para mproduzir comercialmente – Soyminas (Cássia/MG); Brasil Biodiesel (Floriano e Teresina/PI); Agropalma (Belém/PA); Biolix (Rolândia/PR); NUTEC (Fortaleza/CE); Fertibom (Catanduva/SP); Biocapital (Charqueada/SP); Renobras (Dom Aquino/MT); IBR (Simões Filho/BA); e Granol (Campinas/SP e Anápolis/GO) – e cinco estão em processo de solicitação de autorização - Adequim (Dom Aquino/MT); Cebracom (São Paulo/SP); ECOMAT (Cuiabá/MT); Biodiesel Sul (Içara/SC); e Petrobras (Guamaré/RN).

A relação das empresas produtoras e suas respectivas capacidades instaladas são apresentadas na tabela ao lado.

Além de estimular a criação da demanda, os leilões também desempenham papel social. De acordo com as regras, só podem participar como vendedoras as empresas que tiverem o Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para obter o selo, as empresas precisam se comprometer a adquirir um percentual mínimo de suas matérias-primas de pequenos agricultores em cada uma das cinco regiões brasileiras.

O maior percentual exigido é no Nordeste e Semi-Árido, onde a agricultura familiar deve representar pelo menos 50%, sendo os outros 50% de participação de agricultura intensiva. Já no Norte, o percentual mínimo é de 10%. Estão atualmente certificadas 10 empresas com o Selo Combustível Social.

O regime tributário estruturado para o programa é um fator que complementa os objetivos do Selo Combustível Social. Foram estabelecidos três níveis distintos de desoneração tributária para reduzir a alíquota máxima de R$ 217,96 por m³ (ou a cada mil litros produzidos).

No primeiro nível, a isenção de PIS/Cofins é de 100% para o biodiesel fabricado a partir da mamona ou da palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e Semi-Árido pela agricultura familiar.

Para o biodiesel fabricado a partir de qualquer matéria-prima produzida pela agricultura familiar, independentemente da região, a alíquota efetiva é de R$ 70,02 por m³ (ou 67,9% de redução em relação à alíquota geral).

Já o biodiesel fabricado a partir da mamona ou da palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e Semi-Árido pelo agronegócio (ou seja, sem agricultura familiar), a alíquota é de R$ 151,50 por m³ (ou 30,5% de redução em relação à alíquota geral).

Devido aos descontos promovidos pelo regime tributário, o sistema de leilões pode estar com os dias contados. Segundo o superintendente de Abastecimento da ANP, Roberto Ardenghy, a tendência dos preços praticados nos pregões é convergirem para o do diesel derivado do petróleo.

Se isso acontecer, argumenta Ardenghy, o sistema já terá cumprido a sua função. “O leilão é um artificialismo que não vai durar para sempre. O estímulo ao aspecto social vai continuar sendo feito pela questão tributária. O investimento social proporciona descontos tributários que representam uma vantagem competitiva muito importante”, afirma Ardenghy. De qualquer forma, o enquadramento social de projetos ou empresas produtoras de biodiesel permite acesso a melhores condições de financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outras instituições financeiras, além dar direito de concorrência nos leilões da ANP. As indústrias produtoras, porém, devem garantir a compra da matériaprima, com preços pré-estabelecidos, oferecendo segurança aos agricultores familiares. Há, ainda, a possibilidade dos agricultores familiares participarem como sócios ou quotistas das indústrias extratoras de óleo ou de produção de biodiesel, seja de forma direta, seja por meio de associações ou cooperativas de produtores.

Os agricultores familiares também têm acesso a linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), assim como acesso à assistência técnica, fornecida pelas próprias empresas detentoras do Selo Combustível Social. Na safra 2005-2006, os agricultores familiares que participam da cadeia produtiva do biodiesel tiveram à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas.

Com isso, o produtor tem uma possibilidade a mais de gerar renda, sem deixar a atividade principal de plantio de alimentos. Essa nova linha vai viabilizar a chamada safrinha. Os agricultores mantêm suas produções de milho e mandioca, por exemplo, e na safrinha farão o plantio de oleaginosas. O limite de crédito e as condições do financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor estiver enquadrado.

Estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades mostram que, a cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel do país, seria possível gerar cerca de 45 mil empregos no campo, a um custo médio de, aproximadamente, R$ 4.900 por emprego. Admitindo-se que, para cada emprego no campo são gerados três empregos na cidade, seriam criados 180 mil empregos. Finalmente, é importante destacar que na agricultura empresarial emprega-se, em média, um trabalhador para cada 100 hectares cultivados, enquanto na agricultura familiar a relação é de 10 hectares por trabalhador.
A cada 1% de participação deste segmento no mercado de biodiesel, são necessários recursos da ordem de R$ 220 milhões por ano, os quais proporcionam acréscimo de renda bruta anual ao redor de R$ 470 milhões. Ou seja, cada R$ 1 aplicado na agricultura familiar gera R$ 2,13 adicionais na renda bruta anual, o que significa que a renda familiar dobraria com a participação no mercado de biodiesel.

Os investimentos públicos e privados no setor
Empresas privadas começam a investir na produção de biodiesel, com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Seis projetos, no valor de R$ 256 milhões e com capacidade de produção de 580 milhões de litros, estão sendo analisados pelo banco público. Além desses projetos, a instituição financeira já aprovou três projetos, no valor total de R$ 86,1 milhões. O maior volume liberado foi de R$ 42,8 milhões, no dia 30 de agosto, destinados à empresa Caramuru Alimentos, que pretende construir de uma usina de biodiesel em Goiás.
O primeiro empréstimo, de R$ 28,7 milhões, foi para BSBios, maior empresa da América Latina no processamento de óleos para biodiesel, em Passo Fundo (RS), com capacidade para produzir 100 milhões de litros. A Bertin, em Lins (SP), foi a terceira empresa contemplada com o financiamento do BNDES, no valor de R$ 14,6 milhões. Ela pretende produzir 115 milhões de litros de biodiesel a partir do sebo de boi.
Mas não são apenas as empresas privadas que começam a vislumbrar bons negócios com o novo combustível. A Petrobras e a BR Distribuidora também decidiram atuar com força total na produção de biodiesel.
A Petrobras quer alcançar a produção de 855 mil metros cúbicos por ano de biodiesel em 2011, como prevê em seu último Plano de Negócios, divulgado recentemente. Para isso, já definiu a localização das três primeiras plantas a serem construídas em parceria com a iniciativa privada nas cidades de Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG). Juntas, as três vão produzir 114 mil metros cúbicos por ano. A empresa avalia ainda a participação em mais nove projetos, dos quais três na região Sul. Uma dessas unidades será, provavelmente, construída na cidade de São Matheus do Sul, no Paraná, onde a estatal mantém uma usina de produção de carvão vegetal extraído de xisto.
Segundo a Petrobras, as unidades no Sul são os projetos mais avançados. As plantas teriam capacidade para 113 mil metros cúbicos por ano, cada, e teriam como fontes de suprimento o girassol, a soja e a mamona, além do nabo forrageiro.
A decisão de participar de toda a cadeia do biodiesel deve-se a duas razões: a nova estratégia da petroleira de atuar como uma empresa integrada de energia e a percepção de que é necessário um player de peso no mercado para que este se consolide. Embora o uso do biodiesel seja significativo em alguns países, sobretudo da comunidade européia (principalmente Alemanha, França e Itália), sua produção comercial no Brasil está apenas começando.
Como fornecedora de 98% do diesel consumido no país, a Petrobras entende que deve atuar como um agente catalisador de investimentos, contribuindo para o amadurecimento do mercado, a exemplo do que vem fazendo no setor de gás. Dentro desta estratégia está o próprio HBio, o novo combustível criado pela Petrobras, lançado oficialmente este ano, e sobre o qual falaremos no próximo capítulo.
A mesma linha de atuação vem sendo seguida pela subsidiária da estatal, a BR Distribuidora. A empresa anunciou, em setembro, que boa parte de seus investimentos de R$ 5,4 bilhões previsto até 2011 será usado para absorver o novo mercado de biodiesel. Uma prova disso é o já divulgado investimento de cerca de R$ 300 milhões em infra-estrutura logística, particularmente na adequação de 20 bases e terminais da companhia que realizarão a mistura do biocombustível. A meta é chegar a 46 unidades e ampliar a capacidade de movimentação da empresa de 176 mil m³/dia para 2,3 milhões m³/dia até o fim de 2006.
“A companhia já comercializa o combustível em mais de 2,2 mil postos e quer iniciar 2007 com as bombas de B2 em outros 1,4 mil postos, totalizando 3,6 mil, ou seja, metade da nossa rede”, pontua a presidente da BR, Maria das Graças Silva Foster.

Lições com os erros do passado
O consenso entre especialistas que acompanham a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) é de que a iniciativa traz ganhos inegáveis, sobretudo nos aspectos econômico (pela menor dependência do petróleo) e ambiental (a produção de um combustível mais limpo). Há também o entendimento de que são necessários ajustes de âmbito tributário, regulatório e logístico para que o PNPB não tenha a sua viabilidade comprometida no futuro.

O caso mais lembrado e rico em exemplos do que não deve ser feito é o do Proálcool. Em relação à introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, o programa só será economicamente sustentável se for baseado na diversificação de culturas de acordo com o tipo de região da área plantada, e não em apenas um tipo de oleaginosa.
Esta foi uma das principais conclusões do levantamento elaborado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) – órgão ligado à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP). Fez se um levantamento de custos para a produção de biodiesel puro (B100), levando em consideração diversos tipos de matérias-primas, e tomou-se como base de preços a safra passada (2004/05). Para cada região, foi considerado o uso de matérias-primas compatíveis com suas respectivas vocações agrícolas.
Desta forma, estudou-se a produção de biodiesel a partir das seguintes origens vegetais: Região Sul – soja e girassol; Região Sudeste – soja, girassol e amendoim; Região Centro-Oeste – soja, caroço de algodão e girassol; Região Nordeste – soja, caroço de algodão e mamona; e Região Norte – soja, mamona e dendê.

Os cálculos foram feitos para plantas industriais de biodiesel em três escalas de produção de biodiesel por ano: 10 mil toneladas, 40 mil toneladas e 100 mil toneladas. Independentemente da escala, adota-se para o estudo unidades industriais integradas, ou seja, que realizam a extração de óleo e também o processamento de B100. Outra variável foi o cálculo de custos levando em consideração duas situações: a aquisição de matéria-prima no mercado e a formação de uma cadeia de produção integrada desde a agricultura de oleaginosas.

Os resultados gerais indicam que o biodiesel produzido a partir do caroço de algodão, no Nordeste, é o mais barato do Brasil. O trabalho do Cepea conclui que essa constatação reforça a hipótese de que a produção de biodiesel pode ter base econômica mais consistente se baseada em subprodutos, como o caroço de algodão (subproduto da pluma), ou óleos residuais do dendê, da soja, do amendoim, do girassol e da própria mamona. Por outro lado, contra essa tese está a necessidade de produção de biodiesel em grande escala para que atenda a um programa nacional, como é o caso do PNPB.

Em segundo lugar, quanto ao menor custo, está o B100 extraído da soja na região Centro-Oeste. Em uma planta de 100 mil toneladas/ano, um litro de biodiesel teria o custo mínimo de R$ 0,83. Trata-se de um valor 63% menor do que o preço médio do óleo diesel derivado do petróleo nas refinarias, atualmente em R$ 1,320.

Quanto ao biodiesel obtido a partir da soja, o menor valor calculado foi na região Centro-Oeste, considerando a obtenção de matéria- prima a custo de produção agrícola (safra de 2004/05), em usina de 100 mil toneladas anuais de biodiesel. Neste caso, o custo mínimo do litro foi de R$ 0,83, bem próximo ao R$ 0,85 por litro registrado na região Norte – também de soja, mas com a aquisição do grão a preço de mercado.
A análise da estrutura integrada desde a agricultura feita pelo Cepea mostra que o Sudeste é viável para soja e amendoim, o Centro-Oeste para soja, o Nordeste apenas para mamona, e o Norte apenas para o dendê. Levando em conta efetivamente a matéria-prima a custo de produção, o menor custo é obiodiesel a partir de soja na região Centro-Oeste. Numa planta de 100 mil toneladas/ano, um litro de biodiesel teria o valor mínimo de venda de R$ 0,83, considerados os custos e receitas dos subprodutos.

Ao serem comparados os custos do biodiesel a partir de matéria-prima obtida com produção integrada desde a agricultura aos valores obtidos com a produção a partir de oleaginosas adquiridas a preço de mercado, as reduções são menores. Na média das plantas de 40 mil toneladas/ano, por exemplo, a diminuição fica por volta de 4%.
Segundo Mauro Osaki, pesquisador do Cepea que ajudou na elaboração do estudo, apesar dos resultados gerais favoráveis em relação ao custo de produção, é preciso que se faça ainda uma análise mais profunda sobre os resíduos produzidos a partir do processamento de cada oleaginosa.

Ele avalia que, pelo menos em um primeiro momento, a soja deverá ser a principal fonte utilizada para produção de biodiesel. O problema é que o rendimento do processamento do grão é de 18% de óleo e 82% de farelo, que é uma commodity e tem peso importante na balança comercial brasileira.

Com isso, na medida que for aumentado o processamento dessa matéria-prima, a tendência é aumentar a oferta de farelo no mercado, o que derrubaria a sua cotação no mercado internacional.
“É preciso que se invista em pesquisa para o melhoramento genético de outras oleaginosas, como foi feito com a soja, só que envolvendo pinhão manso e mamona, por exemplo”, observa Osaki.
Outro fator crítico citado pelo pesquisador é a demanda externa, que poderá exercer pressão sobre os preços internos, uma vez que tanto os países vizinhos na América do Sul quanto de outras partes do mundo estão desenvolvendo seus próprios programas de introdução de biocombustíveis em suas matrizes energéticas. Argentina, Estados Unidos, Malásia, Alemanha, França e Itália já produzem biodiesel comercialmente e estimulam o desenvolvimento de escala industrial.
A União Européia produz atualmente mais de 1,35 milhão de toneladas do combustível em cerca de 40 unidades de produção, o que corresponde a 90% da produção mundial de biodiesel. “Se a China pagar dez centavos a mais, por exemplo, os fornecedores vão vender matéria-prima para lá porque há um mercado mais promissor. Esse é o risco que vamos começar a correr: o mundo inteiro querendo o óleo para fazer a mistura e nós tendo que atender o mercado doméstico”, avalia Osaki.

Por essa razão, o pesquisador alerta para a necessidade de o governo fazer o seu dever de casa, e buscar soluções que garantam o abastecimento, tais como a formação de estoques. Ele cita como exemplo recente dessa falta de planejamento o aumento dos preços do álcool no início do ano devido à entressafra.

“A agricultura familiar, infelizmente, não vai ter condições de atender toda a escala de produção que a indústria precisa, tanto para produzir B2 quanto o B5. Não temos um plano estruturado para falar que a agricultura familiar tem estrutura de escoamento”, avalia Osaki, que defende a isenção de impostos como um incentivo de curto prazo.
O pesquisador Luciano Basto, do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Coppe/UFRJ, defende como solução de curto prazo para atendimento da demanda o aproveitamento de resíduos, como, por exemplo, as borras oriundas do refino dos óleos vegetais já processados no Brasil para fins alimentícios. Ele lembra que a Coppe já detém tecnologia para esse processo e tem uma variante aplicada pela planta da Agropalma, em Belém (PA), que produz biodiesel a partir do bagaço da palma.

A vantagem desse sistema, pontua o pesquisador, é que se evitaria o comprometimento de preços de itens como o farelo da soja no mercado internacional, devido ao aumento da oferta. “O potencial, hoje, de sebos, ácidos graxos, borras, mais esgoto, mais óleo de fritura soma 1,5 bilhão de litros por ano, a um custo da ordem de R$ 1,05, sem imposto”, avalia Basto, que, assim como Mauro Osaki, defende a isenção de impostos como forma de incentivo ao programa de biodiesel.

O cálculo do impacto tributário sobre a produção de B100 foi objeto de análise na segunda parte do estudo feito pelo Cepea, que ficou sob responsabilidade do Pólo de Biocombustíveis (Polobio) da Esalq/USP. Segundo o coordenador do Polobio, Weber Amaral, mesmo com os incentivos tributários estabelecidos pelo programa lançado pelo governo, a partir da estruturação da agricultura familiar, a carga tributária pode variar entre 28% e 32%, incluindo PIS/Cofins e o recolhimento de ICMS nos estados.

O modelo de isenção a partir do incentivo de mamona e palma é motivo de crítica por Amaral, uma vez que o plantio dessas duas oleaginosas só é viável em determinadas regiões. “Por conta dessa assimetria, acaba havendo um desestímulo ao investimento na indústria de biodiesel, porque, para se atender a todas essas condições de isenção, haveria uma concentração de toda a produção no Nordeste, que não é competitivo para essas duas culturas.”

A tributação de ICMS também é criticada pelo coordenador do Polobio, uma vez que ainda não existe um entendimento claro sobre a maneira de incidência do imposto estadual. “Se a matéria-prima é vendida e processada no mesmo estado, não incide ICMS sobre ela. Agora, não se sabe ainda de que forma deve ser a tributação sobre o óleo que é vendido pela planta, porque não se sabe se ele é tratado como aditivo ou como combustível. Ainda não existe jurisprudência sobre isso.”

Produção em expansão O mercado brasileiro de biodiesel dispõe atualmente de 26 projetos de plantas produtoras em fase de regularização e projeto. Somadas às 10 unidades já autorizadas pela Agência Nacionaldo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), verifica-se que a capacidade anual de produção no país poderá totalizar 1,12 bilhão de litros de biodiesel puro (B100) nos próximos anos. Esse volume é pouco superior à demanda do combustível prevista pelo governo federal a partir de 2008, quando a adição de 2% de B100 no diesel do petróleo aqui comercializado passa a ser obrigatória.

A maior capacidade autorizada pela ANP é da Brasil Biodiesel, cuja planta localizada em Floriano (PI), está preparada para produzir 27 milhões de litros anuais, além de uma unidade-piloto em Teresina (PI), com licença para 6 milhões de litros anuais. Constituída a princípio com capital 100% brasileiro, a Brasil Biodiesel tem hoje entre seus acionistas um fundo de capitaleuropeu, representado pela EcoGreen Solutions, que detém 45% do capital votante da empresa. Ela respondeu pelo maior volume vendido nos quatro leilões promovidos pela ANP – 448 milhões de litros (58% do total).

O empreendimento conta com 30 mil famílias trabalhando em tempo integral em todos os estados do Nordeste, envolvidas no cultivo da mamona, que é fornecida à unidade de Floriano. O presidente da Brasil Biodiesel, Nelson Silveira, afirma que a opção pela agricultura familiar da mamona foi uma decisão estratégica para evitar a competição com o mercado alimentar. Porém, para que todas as necessidades de processamento sejam atendidas, parte da produção também é oriunda da agricultura mecanizada.

Com um rendimento estimado em 1.500 quilos por hectare, a mamona costuma render 47% de óleo após o processamento. O farelo, que não tem utilidade comercial, ou é utilizado como adubo ou na queima para geração de energia que alimenta a planta de produção. Segundo Silveira, a formação da cadeia integrada com agricultura familiar é feita desde a capacitação das lideranças das comunidades envolvidas até a assistência técnica, formada hoje por 350 funcionários, somente no Nordeste. “Possuímos termos de cooperação assinados com quase todas as federações de trabalhadores da agricultura e com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). É um projeto calcado notadamente em cima da agricultura familiar.”
O executivo cita como exemplo entre os maiores projetos da Brasil Biodiesel o de Canto do Buriti (PI), que envolve 700 famílias instaladas em uma área de oito mil hectares. Após o término dos contratos de dez anos assinados pelos agricultores, a propriedade é repassada com todas as benfeitorias implementadas.

Entre as empresas que aguardam autorização do órgão regulador para ampliação da produção de B100, a Brasil Biodiesel é a que tem o projeto mais ambicioso, com mais cinco unidades. As plantas estão localizadas em Crateús (CE), Iraquara (BA), Rosário do Sul (RS), Porto Nacional (TO) e Porto de Itaqui (MA), que, juntas, podem produzir 200 milhões de litros anuais.

Desta vez, o objetivo é diversificar a cultura de oleaginosas que, além da mamona, abrangerá caroço de algodão e girassol. Está incluído nos planos o aproveitamento das bases instaladas da soja nessas regiões, dependendo da cotação da commodity no mercado internacional. Silveira explica que a decisão pelas proporções de cultivo de cada vegetal vai depender também da possibilidade de escoamento dos subprodutos.

O investimento total estimado nesses novos empreendimentos é de R$ 300 milhões, e inclui tanto a construção das plantas de processamento
quanto a estruturação da cadeia agrícola. “A base agrícola é intensiva em capital de giro, de mais de R$ 100 a R$ 150 milhões. Mas é um esforço temporário, porque, na medida que gera caixa, vai retirando esse esforço. Não pode ser encarado como investimento. O grande esforço é comprar uma safra e utilizá-la nos 12 meses seguintes.”
Com essa ampliação da base agrícola e a conclusão da construção das novas plantas, Nelson Silveira afirma que a Brasil Biodiesel terá capacidade para ofertar 600 milhões de litros nos próximos leilões promovidos pela ANP.

A paraense Agropalma espera que os próximos leilões de biodiesel resultem na ampliação do uso da capacidade de sua planta, localizada em Belém (PA). Da capacidade total de produção de 20 milhões de litros, a empresa produz apenas oito milhões. Nos quatro leilões de biodiesel já realizados pela ANP, a Agropalma conseguiu vender 7,2 milhões de litros, a preços que variaram entre R$ 1,80 e R$ 1,90.
Fundada em 1982 e com faturamento da ordem de R$ 400 milhões, a Agropalma constituiu-se no maior produtor de óleo de palma da América Latina, dominando todo o ciclo de produção – da semente ao óleo refinado, gorduras vegetais e margarina. O biodiesel representa apenas 2% do negócio do grupo, mas faz parte de uma estratégia de aproveitamento dos resíduos obtidos com as suas atividades principais.
Para isso, investiu US$ 1,5 milhão na construção da planta de processamento, além de US$ 180 milhões na plantação, que abrange uma pequena parte dos 40 mil hectares, que atende a todos os negócios. A implantação da cadeia de produção de matéria prima começou em 2003 e envolve a atividade de 150 famílias, instaladas em uma área de 1.500 hectares nas proximidades do município
de Moju (PA).

As terras foram cedidas pelo governo do Estado do Pará e o treinamento dos trabalhadores ficou sob responsabilidade da prefeitura local. A Agropalma doou as mudas, preparou toda a infra-estrutura para o plantio, fez o plantio, dá a assistência técnica e garante a compra a preços internacionais, pela bolsa da Roterdã. “Somos uma empresa verticalizada.

Produzimos desde a muda, plantamos a muda, colhemos os cachos, produzimos o óleo bruto que se leva para outra indústria em Belém, onde refinamos esse óleo para transformar em gordura vegetal, insumos de cosméticos e também para a nossa indústria de margarina.
Durante esse refino há uma perda (um ácido graxo, um resíduo que dá cor, acidez e odor ao óleo vegetal). É com esse resíduo que fazemos o biodiesel”, explica Marcello Brito, diretor comercial da Agropalma.
Como a palma demora de três a quatro anos para começar a produzir, o Banco da Amazônia (Basa) financia esses assentados com o pagamento de um salário mínimo por mês, além de fornecer capital para aquisição de insumos. Quando começar a colheita, a Agropalma paga diretamente ao Basa, que repassa 80% do valor às contas em nome dos agricultores. Os 20% restantes correspondem à remuneração do banco. “É um sistema que tem funcionado muito bem, e esse pessoal acaba obtendo uma renda que nunca esperavam ter, mas isso depende muito do esforço de cada parceiro.”
A mineira Soyminas, que vendeu 8,7 milhões de litros no primeiro leilão da ANP estuda novas possibilidades de expansão. Para cumprir esse contrato, a empresa conta com a planta de Cássia (MG), autorizada para produzir 12 milhões de litros anuais. O sistema de agricultura familiar corresponde a 30% do fornecimento de matéria-prima, produzida a partir do nabo forrageiro e da semente de girassol, sendo o restante obtido a partir de óleo vegetal comprado no mercado. Segundo o diretor geral da Soyminas, Artur Augusto Alves, está sendo estudada a construção de uma nova planta no estado de São Paulo, perto da divisa com Minas Gerais, e esta deverá explorar, além das duas oleaginosas já utilizadas, o pinhão manso.

Dilemas de um mercado
As dificuldades encontradas para a implantação do programa de biodiesel na logística da distribuição levaram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a instalar, no início de maio, um grupo de trabalho com a função de elaborar soluções para o setor. A iniciativa, com duração prevista de 120 dias, conta com a participação de representantes de distribuidoras, sindicatos e entidades representativas.



Uma decisão já aprovada por seus integrantes é a flexibilização da regra que obriga a estruturação de uma cadeia logística completamente separada para o B2 – a mistura de óleo diesel do petróleo com 2% de biodiesel. Essa exigência obrigava as empresas de distribuição e postos a investirem em caminhões-tanques e bombas exclusivos para o combustível. A regra tinha o objetivo de evitar que, ao se transportar o B2 em um caminhão-tanque (usado para carregar diesel comum), a mistura ficasse comprometida com algum resíduo do combustível derivado do petróleo no reservatório. Desta forma, a proporção de 2% seria reduzida e estaria configurada a adulteração do combustível.
Para garantir mais agilidade ao escoamento do produto, a ANP lançou um ofício circular permitindo às empresas que usem a mesma estrutura logística utilizada para o diesel comum para o biodiesel. Porém, não será permitido às distribuidoras e aos postos comercializarem esse produto com a marca B2, porque, na prática, a mistura será de até 2%. O superintendente de Abastecimento da ANP, Roberto Ardenghy, avalia que a medida é um importante passo para a implantação do programa na ponta de distribuição, e servirá como estímulo à demanda pelo produto.

As paralisações de plantas produtores de biodiesel puro (B100) são uma das faces mais visíveis das dificuldades enfrentadas na estocagem e distribuição. No início de junho, a Petrobras adiou para o dia 12 o recebimento de 6,4 milhões de litros de biodiesel, dos 14 milhões contratados para entrega até 30 de maio. Até então, só 7,6 milhões de litros estavam nas mãos da estatal. Das quatro empresas de biodiesel selecionadas no leilão da ANP em novembro – Agropalma, Brasil Biodiesel, Granol e Soyminas –, apenas uma teria conseguido atender ao pedido contratado na primeira entrega.

De acordo com a estatal, as fornecedoras tiveram problemas com a produção e havia pouco combustível disponível no mercado. As empresas refutam, afirmando que a estatal enfrenta problemas logísticos, e reclamam de paralisações devido a estoques abarrotados do combustível.

Entre as produtoras que venderam B100 para a Petrobras e para a Revap, no primeiro leilão organizado pela ANP, em 23 de novembro, a Granol foi a única que não teve esse problema, uma vez que ainda não obteve autorização do órgão regulador para produção e comercialização de biocombustível.

Segundo a diretora financeira da Granol, Paula Ferreira, a ANP já deu o aval técnico para a concessão da licença, mas falta a chancela do órgão – ela só pode ser concedida pela diretoria.
Ocorre que as licenças são dadas mediante a assinatura de três diretores técnicos da instituição (de um quadro com cinco diretores), mas, desde março, a agência estava sem quórum mínimo, somente alcançado em 23 de junho, com a posse de Nelson Narciso.
As demais produtoras – Brasil Biodiesel, Soyminas e Agropalma – alegam que tiveram de fazer interrupções temporárias de suas atividades porque a Petrobras Distribuidora, que adquiriu o biodiesel da empresa mãe, ficando responsável pelo transporte do produto até os postos, não fez um número de retiradas que atendesse às expectativas dos produtores.

A Petrobras Distribuidora, por sua vez, assegura que houve problemas pontuais na retirada do produto junto à Agropalma, lembrando que tem a maior infra-estrutura logística do país na área de distribuição, sendo responsável pela comercialização de 40 bilhões de litros de diesel por ano.

O diretor geral da Soyminas, Artur Augusto Alves, revela que ficou com a sua planta de Cássia (MG) parada dois meses, entre abril e junho, porque o B100 não era retirado. “Isso [as paralisações] complica para nós que produzimos, porque se você pára, rompe o contrato com o fornecedor de matéria-prima, que é basicamente o pequeno agricultor. Só que o pequeno agricultor não pode continuar esperando e tem que receber. E aí ele vende para outro e ficamos sem matéria-prima”, explica Alves, sustentando que essa situação acaba favorecendo as grandes fornecedoras multinacionais.

O caso mais recente de suspensão de planta de processamento foi o da Agropalma, que ficou pouco mais de uma semana, em meados de junho, sem produzir porque a Petrobras Distribuidora não foi buscar o produto na planta da empresa, em Belém (PA). O diretor comercial da empresa, Marcello Brito, salienta que foi a primeira vez que ocorreu esse tipo de problema. Tanto que, no início de junho, ele havia dito que a empresa, vencedora do primeiro leilão, tinha uma relação que a favorecia, uma vez que fornece biodiesel para a Petrobras Distribuidora desde agosto de 2005. “A unidade deles próxima à nossa fábrica em Belém já estava preparada para receber o biodiesel”, comentou, na época. Em relação ao ocorrido depois, ele diz ter recebido informações de que o terminal da distribuidora, em Belém, estava com sua capacidade de armazenamento de biodiesel esgotada.
Retomadas as atividades da unidade, a preocupação de Brito é em relação ao cumprimento do contrato para compensar o tempo
de paralisação.

De acordo com o cronograma estabelecido no primeiro leilão, as entregas devem ser feitas até o final deste ano. “Corremos o risco de chegarmos ao final do ano quebrando o contrato porque não entregamos o volume que foi acertado. E aí, quem vai ser penalizado? Nós que não entregamos, ou eles que não retiraram?”, questiona.