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Financiamento climático não está sendo cumprido

Data: 29/11/2012

Por: Redação TN / Jéssica Lipinski, Instituto CarbonoBrasil


Entre os muitos assuntos que serão discutidos na 18ª Conferência das Partes (COP-18), que está ocorrendo em Doha, Catar, estão as possíveis formas de financiamento climático para ajudar as nações mais pobres com as mudanças climáticas. Nesse sentido, dois novos estudos mostram que a situação atual desses fundos não é nada favorável: apesar das muitas promessas, pouco foi efetivamente entregue, e em condições não tão benéficas para os países que mais sofrem e sofrerão com o aquecimento global.

 

De acordo com os relatórios, um do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam) e outro do Instituto Internacional para Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), os fundos emergenciais para as mudanças climáticas prometidos por União Europeia, Austrália, Canadá e Estados Unidos em 2009 para o final deste ano eram da ordem de US$ 30 bilhões, e esses países se comprometeram também a levantar US$ 100 bilhões até 2020.

 

Entretanto, os documentos mostram que apenas US$ 23,6 bilhões, ou 78% desse valor, foram entregues, e muito dessa quantia não era uma ajuda “nova e adicional”, mas fundos que seriam destinados a auxílios já existentes. Além disso, a pesquisa do Oxfam sugere que do financiamento emergencial, apenas 23% foi destinado a isso através de fundos multilaterais.

 

“Apenas 43% foi dado como doação; a maior parte foi em empréstimos que os países em desenvolvimento terão que repagar em diferentes níveis de interesse. Além disso, apenas 21% dos fundos foram destinados a apoiar programas de adaptação para ajudar comunidades a se protegerem sozinhas dos efeitos das mudanças climáticas”, diz o estudo do Oxfam.

 

A pesquisa do IIED indica igualmente que a maioria dos países não conseguiu cumprir suas promessas para o financiamento, além de que os fundos não são transparentes. Segundo o relatório, apenas a Noruega e o Japão contribuíram com a participação prometida no financiamento.

 

A Noruega foi o país que mais atingiu seus compromissos, dando 492% de sua participação – 100% como subsídios e nada como empréstimos; entretanto, como o país não apresentou nenhum relatório sobre esses fundos no último ano, ficou em último lugar no quesito transparência.

 

O Japão também excedeu suas promessas, dando 291% de sua parte. Outros países que também cumpriram boa parte de seu compromisso foram o Canadá e a Nova Zelândia, ambos com cerca de 80%. O Canadá e o Japão, no entanto, deram apenas 25% e 21%, respectivamente, como doação; o resto foi prometido como empréstimos.

 

Apesar de japoneses e noruegueses terem ficado em primeiro e segundo lugares no quesito financiamento, em se tratando de transparência a Suíça saiu na frente. Foram considerados nesse aspecto a quantidade de financiamento realmente transferida, a clareza nas informações, como os países definiram as finanças novas e adicionais e quão acessíveis os fundos estavam para as nações em desenvolvimento.

 

“Já passou da hora de alcançar princípios duradouros com financiamentos climáticos novos, adicionais, previsíveis e adequados”, declarou o documento do IIED.

 

“Os países em desenvolvimento estão caminhando para a beira de um precipício nas finanças climáticas sem qualquer certeza sobre como eles serão apoiados para se adaptarem às mudanças climáticas após 2012. Há um perigo real de que o financiamento climático seja reduzido em 2013, em um momento em que precisa ser ampliado”, alertou Tim Gore, assessor político de mudanças climáticas do Oxfam.

 

Para resolver a questão, os estudos pedem que os governos considerem novas formas de arrecadar dinheiro para os fundos, para que esse financiamento não concorra com o auxilio a outros problemas como a saúde e a educação. Uma sugestão é um esquema para reduzir as emissões da navegação, ou novas taxas para transações financeiras a fim de gerar renda para o Fundo Climático Verde.

 

“Se os líderes vierem a Doha sem nenhum dinheiro, o Fundo Climático Verde arrisca ficar como uma concha vazia pelo terceiro ano consecutivo”, concluiu Gore.

 

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