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Jean Paul Metzger

Código Florestal: proposta ruralista coloca biodiversidade em risco

Data: 26/05/2010

Por: Redação TN  / Greenpeace

"A mudança do Código Florestal será a pior coisa que pode acontecer ao Brasil nos últimos anos." A fala precisa é de Jean Paul Metzger, doutor em ecologia pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse (França) e professor da USP (Universidade de São Paulo). Presente em seminário em São Paulo que discutiu a proposta de mudança do Código Florestal, Metzger apresentou estudo que critica os planos da bancada ruralista de diminuição, ou até mesmo fim, da reserva legal e permissão de cultivo em áreas de preservação permanente (APPs) – que deveriam ser mantidas, como determina a lei, mas que sofrem constante ataque. Em entrevista, o pesquisador recomenda a manutenção de extensões mínimas de mata nativa dentro das propriedades, sob pena de assinar a sentença de morte para várias espécies nos próximos anos.

Confira:

- Que prejuízos podemos esperar com mudanças no Código Florestal orquestradas pela bancada ruralista?

Jean Paul Metzger: A mudança do Código Florestal será a pior coisa que pode acontecer ao Brasil nos últimos anos. O limiar de área preservada dentro das propriedades ficará muito abaixo do ideal para preservação. Teremos um empobrecimento enorme de espécies e, nos próximos 50 ou 100 anos, assistiremos a muitas extinções. Mantido como está e se fosse corretamente aplicado, o Código Florestal poderia restabelecer as áreas de preservação permanente, unir fragmentos que estão divididos e regenerar os corredores, preservando a biodiversidade dentro das propriedades produtivas.

- Qual é a diferença entre área de preservação permanente e reserva legal?

JPM: As áreas de preservação permanente são margens de rios, cursos d’água, lagos, lagoas e reservatórios, morros, encostas e chapadas que têm função de estabilizar o solo, guardar fontes de água e proteger a biodiversidade do entorno. São as áreas consideradas mais sensíveis e sofrem riscos de erosão do solo, enchentes e deslizamentos. A reserva legal é uma extensão de mata nativa preservada dentro de áreas economicamente produtivas. O conceito teve origem em países europeus, onde o perigo de extinção de madeira já existia desde o início do século 18. As normas de preservação foram estabelecidas para garantir a continuidade da extração da madeira e da caça.

- É preciso manter APP e reserva legal separadas, ou elas podem ser consideradas uma coisa só?

JPM: Não, porque a composição de espécies de uma reserva legal é totalmente diferente da de uma APP. Dentro de uma mesma propriedade, se temos áreas secas dentro da reserva legal e vegetação sujeita à enchente na APP, são necessários dois mecanismos de conservação completamente distintos para atender à fauna e à flora específicas de cada área. Extinguir a reserva legal, ou computá-la como APP, seria o mesmo que dizer para o doente que tem problema de coração e de tireóide: "Sinto muito, estamos sem remédio contra o tireoidismo. Você pode tomar dois para o coração?"

- Qual é a extensão ideal para uma reserva legal?

JPM: Muitos estudos científicos convergem para o valor de 60% como percentual ideal de reserva legal, extensão que garante continuidade da cobertura de mata e a redução dos riscos de extinção de espécies. Esse valor é impossível para o Sul, onde a devastação ao longo dos anos foi avassaladora. Para estas áreas, chegou-se a um limiar mínimo de 30%, abaixo do qual você começa a ter perdas substanciais de espécie e empobrecimento da diversidade biológica.

- Por que ocorre essa perda de biodiversidade com o desmate?

JPM: Você precisa ter o que chamamos de paisagem biologicamente condutora, que são as áreas que permitem o trânsito de espécies. Com menos de 30%, os ambientes ficam completamente fragmentados. Quando você fragmenta, uma espécie que tem mil indivíduos fica dividida em dez populações de cem. Isolados, não vão interagir, aumenta a chance de cruzamentos entre parentes, enfraquece a diversidade genética a cresce consideravelmente a possibilidade de extinção. Aves e primatas são alvos fáceis de extinção por conta de isolamento em fragmentos. Na mata atlântica, temos os exemplos da ariranha-azul e do mico-leão-dourado, espécies altamente ameaçadas.

- Qual sua avaliação do argumento dado pelos ruralistas para a ocupação das APPs?

JPM: A comissão que avalia o Código Florestal tem consciência de que a APP é importante, mas alega que as áreas historicamente ocupadas – como plantações de maçã, uva e café em topo de morro e criação de animais em áreas alagadas, como búfalo no Amazonas e gado no Pantanal – precisam ser legalizadas. Esses cultivos não precisavam ter sido feitos em áreas protegidas. Isso só ocorreu por anos de desrespeito à legislação ambiental. Não podemos permitir o uso para alguns e argumentar com outros de que é preciso proteger.