TN SUSTENTÁVEL

Por: Assessoria de imprensa

Os empresários brasileiros do setor sucroalcooleiro vão garantir melhores condições de trabalho, renda e benefícios às pessoas que vivem do cultivo da cana-de-açúcar. O anúncio foi feito de forma enfática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. O objetivo principal é acabar com o trabalho escravo no setor, dando sustentabilidade e agregando valor ao açúcar e etanol brasileiros.           

Foi uma resposta antecipada ao Relatório do Departamento de Estado dos EUA, que manteve o Brasil na posição de país que não cumpre padrões mínimos de ação contra o trabalho escravo, apesar dos esforços na criação de leis que criminalizam essa prática. Segundo o relatório, mais de 25 mil homens são sujeitos ao trabalho nas lavouras de cana, de gado e campos de mineração.

Em São Paulo, a deputada estadual Vanessa Damo (PV-SP) comemorou a iniciativa do governo federal. Ela acredita que esse acordo proposto por Lula às empresas do setor pode acelerar o processo para a provação de um Projeto de Lei que ela apresentou à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no final do mês de março, determinando que a queima da palha da cana seja abolida nos próximos três anos.

"Através de estudos aprofundados como relatora da CPI da queima da palha da cana-de-açúcar, entrei em contato com problemas graves trazidos pelas queimadas, como aumento de internações por problemas respiratórios, degradação ambiental e condições inadequadas de trabalho na colheita. Não podemos mais adiar a solução para esse problema. As pessoas e o ambiente estão adoecendo”, justifica a deputada.

Pelo Projeto de Lei, até o final de 2010, nos terrenos de até 150 hectares e com declividade igual ou inferior a 12% (que permitem a adoção de técnicas de mecanização da atividade), 75% da área cortada deve ter sua queima eliminada. Para 2011, essa margem deve saltar para 85%, chegando a 100% em 2012. Para os terrenos onde a mecanização é inviável (que têm declividade superior a 12%), os prazos são: 55% até 2011, 75% até 2013 e, finalmente, 100% até 2014.