TN SUSTENTÁVEL

Por: Fabiano Ávila, CarbonoBrasil

Para quem não está lembrado, a grande Conferência do Clima de Copenhague em dezembro passado terminou com um acordo sendo feito na última hora pelo grupo conhecido como BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) com os Estados Unidos. O documento não possui força de lei, foi considerado fraco e ainda sofreu criticas por diversos países que se sentiram excluídos das negociações. Mesmo as nações que formularam este acordo não o assinaram em Copenhague e sim no decorrer dos últimos meses através de comunicações para a ONU. O Brasil já havia formalizado sua inclusão e agora foi a vez da China e Índia. No total, mais de 100 países aderiram o acordo.

“Isto irá fortalecer nossa posição nas negociações climáticas”, explicou o ministro do meio ambiente indiano, Jairam Ramesh.

Já o negociador chinês Su Wei escreveu uma carta de uma única frase para o Secretariado de Mudanças Climáticas da ONU dizendo que poderiam incluir a China na lista do tratado. O Acordo de Copenhague estabelece a limitação do aquecimento global em menos de 2°C acima da época pré-industrial e promete US$100 bilhões de ajuda anual a partir de 2020, com US$10 bilhões a partir de 2010 ou 2012. Porém, não tem poder de lei e nem determina metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, deixando a critério dos países o compromisso com metas voluntárias.

Negociações

Desde a COP 15 existe muita dúvida de como se chegar a um acordo com poder de lei para controlar as emissões. Muitos especialistas, incluindo o próprio presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC),Yvo de Boer, já afirmaram que dificilmente esse acordo será alcançado em 2010. A data mais provável agora seria a conferência do clima na África do Sul em 2011.

De Boer, que anunciou sua renúncia no último dia 18 e que deixará o cargo em julho, já rebateu criticas de que o processo de negociações da ONU envolvendo decisões unânimes seja o grande obstáculo para o avanço para um acordo. Para ele, o principal problema é a disputa e a falta de confiança entre países ricos e em desenvolvimento. 

Existe ainda um grande conflito em torno do Protocolo de Quioto, com países como China e Índia afirmando que o novo tratado deve ser uma continuação de Quioto enquanto os Estados Unidos e a maioria dos europeus preferem começar do zero.

Os EUA querem ainda acabar com o modelo de negociações da ONU, o qual acham atrapalhado e em alguns momentos até utópico. Ao invés de decisões unanimes, os norte-americanos sugerem que os rumos das políticas para as mudanças climáticas sejam tomadas por grupos menores, como o G20 ou o Fórum das Maiores Economias.

Muito do que vai acontecer este ano nas negociações climáticas depende mesmo dos EUA. O destino da nova lei climática e energética que está estagnada no Congresso norte-americano influenciará a tomada de decisão de diversos países, principalmente dos emergentes, que já deixaram claro que esperam um maior comprometimento dos EUA antes de avançarem nas próprias reduções de emissões.