TN SUSTENTÁVEL
Data: 11/01/2012 10:48
Por: Redação TN / Agência Ambiente Energia
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020) enfrenta três riscos para cumprir suas projeções: as dificuldades de licenciamento ambiental para empreendimentos hidrelétricos e linhas de transmissão; atrasos nos cronogramas das obras de parques eólicos; e poucas condições para a expansão da oferta de bioeletricidade na matriz brasileira. O alerta consta no texto de discussão do setor elétrico do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), que analisa o método, metas e riscos do PDE 2020.
De acordo com o estudo, o atraso na execução dos empreendimentos de geração e transmissão já leiloados têm como causa central problemas nas licenças ambientais. A análise aponta que existe “grande assimetria” entre o processo de licenciamento de projetos hidrelétricos e de projetos termelétricos, onde o processo de licenciamento é mais complexo, caro e moroso para as centrais hidrelétricas. O Gesel/UFRJ espera que, com a melhoria da qualidade dos estudos e aprimoramento da legislação, os atrasos tendam a ser reduzidos, sem comprometer as metas do PDE 2020.
Em relação aos projetos eólicos já contratados, o texto do Gesel destaca que aproximadamente um terço dos empreendimentos com outorga de concessão já concedida encontram-se atrasado. Entre as principais causas dos atrasos, destacam-se a obtenção de licenciamento ambiental e a dificuldade de obtenção de financiamento, sobretudo pelas dificuldades de alguns empreendedores atenderem às exigências do BNDES, sobretudo no que se refere às garantias.
No que se refere ao aproveitamento do potencial energético da bioeletricidade, ressalta-se que foram criadas condições para que as unidades produtoras de açúcar e etanol passassem de uma posição exclusiva de autoprodutores para exportadores de bioeletricidade. Para as unidades produtivas já existentes (retrofits), algumas questões ainda restringem o pleno aproveitamento do potencial de geração de bioeletricidade. As condições de financiamento e do custo do investimento são apontados pelos proprietários como os principais entraves para tornar as plantas de cogeração mais eficientes e aptas a gerarem excedentes de energia para serem comercializados.
Entre os pontos destacados na análise está o fato de a expansão da matriz elétrica apresentar resultados condizentes com o objetivo da segurança e garantia do suprimento com o mínimo custo possível e de forma sustentável. Paralelamente, a análise aponta que os aperfeiçoamentos nas regras dos leilões de energia tenham permitido a priorização de projetos de fontes renováveis de energia.
O trabalho ressalta ainda que a publicação anual do PDE permite ajuste contínuo do planejamento, facilitando a orientação de decisões de investimento e a formatação e realização dos leilões de energia nova e de linhas de transmissão. O Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE 44) é assinado pelos professores Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rômulo Neves Ely. O PDE 2020 contempla a contratação de 10.813 MW em fontes alternativas de energia, sobretudo energia eólica e biomassa canavieira.
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