TN SUSTENTÁVEL
Data: 18/01/2012 10:40
Por: Redação TN / Agência Ambiente Energia
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui a política brasileira de atenuação do aquecimento global. O PL 2499/11, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), prevê a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa no Brasil sem interferência no crescimento econômico. A utilização de fontes alternativas de geração de energia e a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são algumas das medidas estabelecidas no projeto.
A proposta também incentiva o desenvolvimento de tecnologias que busquem evitar, reduzir ou sequestrar emissões dos gases causadores do efeito estufa; e proteção de florestas. Segundo o projeto, o poder público deverá, entre outras medidas, implementar metas de redução das emissões para os diversos setores da economia; fiscalizar o cumprimento das metas de redução das emissões; e viabilizar um mercado nacional para a compra e a venda de créditos de carbono.
O parlamentar defende que é preciso estabelecer uma estratégia de ação para definir os interesses brasileiros no processo de mudanças na economia mundial decorrentes do aquecimento global. O PL 2499/11 ainda será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Clique aqui para ler a proposta na íntegra.
*Com informações da Agência Câmara.
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