TN SUSTENTÁVEL
Data: 02/02/2012 11:44
Por: Redação TN / Douglas Corrêa e Bruno Bocchini, Agência Brasil
Manchas de óleo, dispersas em uma área aproximada de 70 quilômetros quadrados, foram vistas ontem (1/2) deslocando-se para sudoeste da Bacia de Santos. As manchas foram detectadas durante dois sobrevoos de um helicóptero da Marinha e apresentam baixa possibilidade do óleo atingir o continente. O vazamento aconteceu por volta das 8h30 de anteontem (31/1) com o rompimento em uma coluna que transporta o petróleo até o navio-plataforma FPWSO Dynamic Producer, a 300 quilômetros da costa de São Paulo.
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), constituído por representantes da Marinha, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Ibama para avaliar a gravidade do vazamento, se reuniu esta tarde para um levantamento das ações adotadas até o momento.
A ANP abriu processo administrativo para apurar as causas do vazamento. Pela manhã, enviou uma equipe de técnicos a bordo do navio FPWSO Dynamic Producer para dar início às investigações. A Marinha vai permanecer com a Fragata Niterói na região até que todo o óleo seja recolhido do mar.
A Petrobras informou agora à noite, em nota, que todos os procedimentos de contingência estão sendo adotadas para conter o vazamento. A empresa informou que está usando três embarcações especializadas no recolhimento do óleo. Mais dois barcos estão dando apoio à dispersão mecânica do restante do mineral derramado.
De acordo com a empresa, já foram recolhidos 15 metros cúbicos de água oleosa, que serão tratados conforme determina a legislação ambiental. A Petrobras diz ainda que continua com todos os recursos de contingência na área do acidente e só serão desmobilizados após autorização dos órgãos envolvidos. As causas do acidente estão sendo investigadas.
Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos (SP) abriu um inquérito civil público para investigar a extensão e as causas do vazamento no litoral norte do estado.
“O MPF busca saber a extensão dos danos ambientais, acompanhar as ações de controle ambiental, fiscalização e o exercício, pelos diversos órgãos, das competências previstas pelos planos de emergência previstos na Lei 9.966/2000, e preparar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para responsabilizar a Petrobras [o que inclui outras empresas da companhia ou terceiros prestadores de serviço] na esfera cível”, disse, em nota, o MPF.
O procurador da República Angelo Augusto Costa, responsável pelo inquérito, requisitou todos os documentos já produzidos sobre o caso pela Petrobras, ANP e pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“A expectativa do MPF é a de que a empresa e as autoridades competentes consigam identificar, controlar, limitar e mitigar os danos ambientais o mais rápido possível, de acordo com os planos de emergência exigidos pela legislação nacional”, informou a procuradoria.
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