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Patente de soja da Monsanto tem vitória nos EUA e derrota no Brasil

Data: 28/05/2013 10:11

Por: Redação TN / Inovação Unicamp

A Suprema Corte do Estados Unidos determinou, em meados deste mês, que um agricultor deveria pagar royalties à Monsanto pelo uso de sementes de soja que continham um gene patenteado pela companhia, mesmo tendo comprado os grãos sem saber que eram transgênicos. De acordo com a decisão, as patentes da empresa cobrem não apenas as sementes distribuídas pela empresa, mas também sementes que circulam na natureza e no mercado contendo o gene patenteado.
 

A decisão diz respeito ao fazendeiro Vernon Hugh Bowman, que alegava que o direito da Monsanto de cobrar royalties sobre as sementes que ele havia comprado tinham se “exaurido”, porque seus grãos eram meros descendentes dos produzidos pela empresa, e que ele não os havia comprado com o propósito de se valer da característica geneticamente modificada. Sua estratégia de defesa, apelidada de “a culpa é do grão”, foi rejeitada pelo tribunal. A soja em questão é resistente ao herbicida glifosato.
 

Brasil

 
No Brasil, a Monsanto sofreu nova derrota na disputa jurídica em torno da validade de sua patente sobre a soja transgênica, informa o diário Valor Econômico. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da empresa, que pedia a prorrogação da vigência da patente da soja resistente ao glifosato. 


Por unanimidade, os quatro ministros da Terceira Turma referendaram a decisão inicial que estabeleceu uma vigência de 20 anos a partir da data do primeiro depósito da patente no exterior, em 31 de agosto de 1990 - ou seja, até 1º de setembro de 2010. Desse modo, a companhia teria perdido os direitos econômicos sobre a tecnologia há mais de dois anos. Ela alega, porém, que seus direitos são válidos até 2014, quando expira a última patente nos Estados Unidos.
 

Como a decisão não é definitiva, a cobrança de royalties poderia continuar, mas a própria empresa resolveu suspender o recolhimento junto aos produtores que se comprometerem a não pedir o reembolso dos valores pagos após setembro de 2010, em caso de derrota da empresa na Justiça. Cabe recurso da decisão no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).





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